Diante dos questionamentos sobre a maneira que o Calendário Escolar 2014 foi organizado, o Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema vem através desse esclarecer aos/às professores/as sobre o processo de homologação do mesmo.

No fim do ano passado, a Secretaria da Educação tentou burlar direitos trabalhistas dos professores, apresentando à rede duas “propostas” de calendário escolar que implicavam em suspensão das férias ou compensação aos sábados.

Na ocasião o Sindicato solicitou reunião urgente com a Secretaria da Educação para tratar do assunto a fim de apontar as irregularidades e travar entendimentos para estabelecer critérios para a elaboração de um calendário que satisfizesse as necessidades e os direitos da categoria.

O Sindema avaliou o calendário e concluiu ser possível respeitar os 200 dias letivos obrigatórios na Lei de Diretrizes Básicas e garantir tanto as férias de 30 dias em janeiro, o recesso de 15 dias no meio do ano e os sábados livres para os/as profissionais da educação.

Ainda que a Secretaria da Educação não tenha feito nenhuma reunião com o Sindicato, recuou da tentativa de burlar os direitos trabalhistas e apresentou nova proposta de calendário diretamente para a rede municipal. A decisão foi unilateral, ou seja, em nenhum momento o Sindema sugeriu ou sequer discutiu com a Secretaria Municipal de Educação o período em que se estabeleceria o recesso escolar.  

É prerrogativa de cada Secretaria Municipal ou Estadual de Educação organizar o calendário escolar de sua rede. Em 2014, o recesso de Diadema coincidiu com São Bernardo do Campo e Santo André, mas não será no mesmo período da cidade nem do estado de São Paulo. Como nem sempre os períodos de recesso coincidem, professores/as que trabalham em mais de uma rede podem ser prejudicados. 

Continuaremos mobilizados e repudiamos qualquer medida que venha ferir os direitos dos/as profissionais da educação.

Juntos somos fortes!