O Sindicato pediu uma posição da Secretaria da Saúde a respeito do sistema de “troca de atestados” por servidores afastados com suspeita de contaminação pela gripe Influenza A.

Enquanto as orientações do Ministério da Saúde para pessoas com suspeita da gripe Influenza A é de afastamento do trabalho, decreto municipal de 2001 determina que, no caso de afastamento do trabalho por doença superior a um dia, o servidor deverá comparecer ao SESMET para apresentar atestado ou laudo um dia depois da emissão do documento.

O Sindicato levou esse conflito de orientações ao diretor de RH da Secretaria de Gestão de Pessoas, mas ele avisou que, por enquanto, não haverá mudanças no procedimento. Isso significa que a pessoa contaminada ou com suspeita de contaminação deverá comparecer nesse estado ao SESMET para a troca de atestados.

O Sindicato pediu uma posição da Secretaria da Saúde a respeito do problema. A continuar essa necessidade de troca de atestados, a orientação do Sindicato é a solicitação de perícia médica domiciliar nos casos de afastamento por gripe, conforme determina o Decreto 5.400 de 2001, que é este: “Estando o servidor impossibilitado de cumprir o disposto no caput deste artigo, em virtude da gravidade de seu estado, deverá providenciar para que o fato seja comunicado ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, que designará médico-perito para proceder a avaliação no local em que se encontrar o servidor”.