Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024
Caso Devanir: Nada é tao ruim que não possa piorar

 A EMEB Devanir José de Carvalho teve 5 salas de um dos prédios incendiadas no dia 16/04/2016. Deste dia até hoje, professoras e crianças que ficaram sem suas salas de aula, sofrem com medidas paliativas da Secretaria de Educação que não tratou o caso com a devida seriedade desde o início.
No dia do incêndio, os bombeiros emitiram um Termo de Interdição do prédio onde constava que a estrutura estava em risco, mas a Secretaria de Educação escolheu o caminho do atendimento a qualquer custo e assumiu a responsabilidade da desinterdição parcial do prédio para atendimento do berçário.

Termos de Interdição
Com essa medida irresponsável, tratou de pintar paredes rapidamente, limpar o local e maquiar o incêndio. Um segundo Termo de Interdição foi expedido e manteve apenas a interdição parcial do prédio. Somente com o terceiro Termo de Interdição foi retomada a interdição total do prédio, sem um plano detalhado das obras e sem qualquer plano de atendimento discutido com a comunidade, professores e Sindicato.
O Sindema acompanhou a fatalidade desde o início e cobrou da Secretaria de Educação o teste na estrutura em 3 ofícios, sem resposta.

Ministerio Publico em ação
Diante desta situação, recorremos ao Ministério Público para que fosse assegurada a vistoria adequada do prédio que avalie as condições da estrutura e não exponha trabalhadores/ as e as crianças a riscos e para cobrar da Prefeitura um plano emergencial que garantisse o atendimento imediato, em condições adequadas, das 146 crianças que estão fora da escola.

A Secretária de Educação nos chamou para conversar sobre o caso, em reunião ficou acertado que o teste seria feito na semana seguinte, só que em mais uma demonstração de desrespeito à comunidade escolar que lá estava, o teste não foi feito e as obras iniciaram. Agora o Ministério Publico acompanha o caso.

Atendimento precário
A direção da escola e as professoras, disponibilizaram todos os espaços possíveis da escola para atender o número máximo de crianças: a sala das professoras transformou-se em sala de aula, assim como sala de vídeo e biblioteca, mas a Secretaria de educação em busca do atendimento maior a qualquer custo, instalou divisórias no pátio para atender mais 32 crianças.

Mais uma vez o Sindema, em conjunto com o grupo de professoras, interveio apontando para a Prefeitura problemas com as condições de trabalho que colocavam em risco a saúde de trabalhadores/as e expunham a saúde das próprias crianças. Diante desta intervenção, a SE se comprometeu a montar uma estrutura favorável nesses “módulos” no pátio, com cobertura das paredes, tatames no chão, conserto das janelas e desentupimento do ralo do pátio que transborda com a água da chuva.

Como era de se esperar, os módulos são muito frios, nas últimas chuvas alagaram, os “tatames” foram feitos com as poucas folhas de E.V.A. da escola, não há mesas suficientes para que as crianças possam desenvolver atividade. Ou seja, depois de uma fatalidade, o atendimento precarizado foi a saída encontrada pela PMD para essa comunidade. Não contente com esse pacote de irresponsabilidades, fez com que as professoras lotadas na escola, mas que ficaram sem salas, substituíssem licenças em outras escolas.

O Sindema fez várias reuniões com as professoras da Unidade Escolar, resguardamos junto à Secretaria de Educação o direito ao acúmulo lícito que elas tinham, denunciamos ao Ministério Público mais essa série de absurdos e a situação só não está pior porque as intervenções possíveis estão sendo feitas.

Respeito e condições de trabalho estão cada vez mais ameaçadas nessa rede. NÃO VAMOS DESCANSAR até que o teste da estrutura seja feito e EMEB Devanir possa voltar a funcionar de forma digna e segura. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!


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