Sexta-Feira, 18 de Agosto de 2017
Legislação
Lei Complementar Nº 373/2013, de 26/04/2013
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos, salários, gratificações de função, proventos e pensões aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas; do aumento do valor do benefício "vale alimentação" e dá outras providências. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10037313

Lei Complementar Nº 353/12, de 26/03/2012 
Dispóe sobre a adequação do Estatuto  e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Ensino Público Municipal do Municipio de Diadema. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10035312

Lei Complementar Nº 340/11, de 17/10/2011
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 71, de 19/12/1997, que instituiu o Estatuto do Magistério Público de Diadema, e dá outras providências. (criação de função gratificada de diretor de escola e vice diretor de escola, em substituição aos atuais cargos em comissão de professor coordenador de escola e professor assistente de coordenação)
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10034011
Lei Complementar Nº 338/11, de 29/09/2011
Altera redação do § 1º do artigo 5º da LC 336/2011, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas; do aumento do valor do benefício "vale-alimentação", concede abono pecuniário na forma que especifica e concede benefício intitulado de "vale-refeição" e dá outras providências. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10033811
Lei Complementar nº 336/11, de 26/09/2011
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas; do aumento do valor do benefício "vale alimentação", concede abono pecuniário na forma que especifica e concede benefício intitulado de "vale-refeição" e dá outras providências.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10033611
Lei Complementar Nº 330/11, de 07/07/2011
Institui a isonomia salarial; altera redação de dispositivos e anexos da Lei Complementar Municipal nº 71, de 19 de dezembro de 1997 que dispõe Sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Diadema.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10033011
Lei Complementar Nº 331/11, de 07/07/2011
Dispõe sobre a criação de cargos de professor de educação infantil e de ensino fundamental; professor de educação infantil integral e de ensino fundamental; professor de ensino fundamental I e II – educação física e professor de ensino fundamental I e II - educação artística, e dá providências correlatas.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10033111

Lei Ordinária Nº 2905/09, de 20/10/2009
Revoga a lei municipal nº 2.096, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do banco de horas para a prefeitura municipal de diadema.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=290509

Lei Ordinária nº. 3006/10, de 28/07/2010
Dispõe sobre o fornecimento, a título oneroso, de refeições aos servidores públicos municipais; altera a redação do artigo 3º. da Lei nº. 859, de 31/10/86, alterada pela Lei nº. 1.487, de 24/06/96.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=300610
Lei Complementar nº. 314/10, de 27/07/2010
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas; das gratificações de função dos servidores públicos municipais ativos; do aumento do valor do benefício “vale alimentação” e de abono pecuniário na forma que especifica.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10031410
Lei Complementar nº 306/09, de 21/12/2009
Dispõe sobre a alteração de redação de dispositivos do Estatuto da Guarda Civil Municipal, e dá providências correlatas. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10030609
Lei Complementar nº 307/09, de 20/12/2009
Dispõe sobre novas jornadas da Educação. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10030709
Lei Complementar nº 298/09, de 05/10/2009
Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Diadema; institui a Carreira de Guarda Civil Municipal; cria cargos e empregos públicos; cria as gratificações que especifica e dá providências correlatas. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10029809
Lei Complementar nº 285/09, de 23/03/09
Reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10028509
Lei Complementar nº 281/08, de 22/12/08
Ampliação da Licença Maternidade, da Licença Paternidade e da Licença para Adoção. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10028108
Lei Complementar nº 260/08, de 22/02/08
Revisão das referências salariais dos cargos e empregos públicos.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10026008
Lei Complementar nº 270/08, de 19/05/08
Altera dispositivos da LC nº 260, de 22/02/08. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10027008
Lei Complementar nº 259/08, de 22/02/08
Reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões, além das gratificações de função.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10025908
Lei Complementar nº 250/07, de 07/12/07
Cria o cargo de Assistente de Enfermagem, de provimento efetivo. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10025007
Lei Complementar nº 251/07, de 12/12/07
Cria o cargo de Professor de Desenvolvimento Integral. 
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10025107
Lei Complementar nº 220/05, de 12/12/05
Reestrutura o Regime de Previdência Social do município de Diadema.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10022005
Lei Complementar nº 71/97, de 19/12/97
Institui o Estatuto do Magistério Público de Diadema.
http://www.cmdiadema.sp.gov.br/leis_integra.php?chave=10007197
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