Servidores lotam a Câmara e entram em fase decisiva da luta iniciada em 05 de fevereiro

Mais uma vez, os servidores públicos municipais de Diadema mostraram sua força.

Nesta quinta-feira, a categoria lotou a Câmara Municipal, ocupou o plenário e levou à tribuna uma fala firme, denunciando os impactos da reforma da previdência proposta pelo governo.

Situação e cronograma

Na última semana, o governo reprotocolou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (LOM). Hoje ocorreu a 1ª votação na Câmara.

A proposta ainda passará por 2ª votação após o prazo mínimo de 10 dias, ou seja, a partir de 30 de março, só podendo ser apreciada após esse período.

Insegurança jurídica

A votação ocorreu em um cenário de insegurança jurídica, já que segue vigente o mandado de segurança do vereador Josa, que questiona o descumprimento do rito no trâmite da reforma.

Mesmo assim, o governo avançou com a votação.

Posição dos servidores

Na tribuna, o sindicato denunciou que as alterações propostas na Lei Orgânica e na Lei do IPRED são prejudiciais e impactarão diretamente a vida dos servidores:

• aumento da idade mínima para aposentadoria;

• regras de transição mais duras do que as adotadas na legislação federal e em diversos municípios;

• taxação — verdadeiro confisco — sobre os aposentados.

O sindicato e os conselheiros do IPRED cobraram do governo que conste na Lei Orgânica, de forma explícita, que as novas regras não se aplicarão aos atuais servidores.

Também foi cobrado o cumprimento dos compromissos assumidos na reunião do dia 17:

• apresentação de emenda garantindo a proteção aos atuais servidores;

• respeito ao diálogo e à negociação.

Nova reunião está marcada para terça-feira, dia 24.

Os servidores estão dispostos a negociar — mas também estão prontos para lutar.

Assembleia define próximos passos da luta

Após a sessão, os servidores realizaram assembleia e avaliaram coletivamente o cenário.

A conclusão foi clara:

o processo entrou em uma fase decisiva e exige ampliação da mobilização.

Foi aprovado um plano de luta para os próximos dias:

• Mobilização nos locais de trabalho: atos, uso de preto, cartazes, vídeos e manifestações nas redes;

• Pressão nas redes e na cidade: envio de mensagens e posicionamentos marcando vereadores e governo;

• Nova carta à população: alertando sobre os impactos da reforma e o risco de greve por tempo indeterminado;

• Fortalecimento da presença na Câmara: com destaque para a participação dos aposentados;

• Acompanhamento da Mesa de Negociação (terça-feira);

• Preparação de paralisação e greve.

Nova assembleia: dia 25 de março, às 18h, no SINDEMA.

Já está em construção a mobilização para nova paralisação no período da 2ª votação, com possibilidade de avanço para greve, caso o governo mantenha o projeto sem mudanças.